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Propriedade intelectual
As obras do catálogo são de domínio público: o prazo de proteção expirou e sua leitura, cópia e distribuição são livres. O módulo Copyright Guardian aplica as regras de prazo do país que você selecionar, mas a avaliação final sobre a situação legal de uma obra na sua jurisdição é responsabilidade de quem a usa. O nome Readom, seu logotipo, o design do site e o código do aplicativo não são de domínio público.
Responsabilidade
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Legislação aplicável
Este aviso rege-se pela legislação espanhola e pelo Regulamento (UE) 2016/679 de proteção de dados. Para qualquer controvérsia serão competentes os tribunais do domicílio do titular, sem prejuízo dos direitos que a legislação de consumo reconhece às pessoas consumidoras. Você pode apresentar reclamação à Agência Espanhola de Proteção de Dados se considerar que o tratamento dos seus dados não cumpre a norma.